Municípios da região oeste receberam R$ 6 milhões para repor perdas

A União repassou na última segunda-feira (19), R$ 904.925.735,42 aos municípios brasileiros. Os recursos fazem parte do programa de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). Do total liberado para a complementação referente às perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), R$ 51.975.497,00 foram destinados aos municípios paranaenses. Estes valores fazem parte do segundo AFM no valor de R$ 1 bilhão liberado pelo governo para repor a queda nas arrecadações municipais nos meses de julho e agosto deste ano em relação ao de 2008. Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, esses recursos ajudam os gestores a saírem do sufoco em que se encontram. “Esse R$ 1 bilhão alivia em parte a dramática situação da quase totalidade dos municípios brasileiros” informa o dirigente da entidade. De acordo com levantamento da CNM, 343 Municípios – 6,2% – não devem receber a complementação. Na região Oeste, por exemplo, Santa Helena e Cafelândia ficaram de fora do repasse do governo federal. Os outros 5.221 – 93,8% – vão receber regularmente. O motivo pelo qual mais de 300 municípios não vão receber o AFM é devido às regras estabelecidas no projeto de lei 62/2009. Segundo texto do projeto, o apoio foi aprovado para garantir o mesmo repasse enviado em 2008 para os municípios. Portanto, aqueles entes que não apresentaram diferenças entre julho e agosto de 2008 e 2009 não têm direito às verbas.
AFM
O AFM é resultado da luta da Confederação para que o governo reponha as perdas com o FPM, decorridas após a redução do Imposto sobre Produtos Industriados (IPI) e no Imposto de Renda (IR) – base de cálculo do FPM –, causados pela crise econômica mundial e pela restituição do IR.
Paulo Ziulkoski ressalta que a Confederação iniciou reivindicação para garantir a complementação do mês de setembro. “Queremos que o governo cumpra com a promessa feita na Marcha de não deixar os Municípios sem os recursos previstos no início do ano, quando não se falava em crise econômica”, finaliza.

Mais de 6 mi para o oeste
Os 51 municípios do Oeste do Paraná receberam R$6.381.688,00 do AFM, segundo dados disponíveis ontem no site da Confederação Nacional dos Municípios. Cascavel e Foz, cidades mais populosas da região, receberam R$ 648.785,00 cada. Ficaram de fora da lista Santa Helena e Cafelândia.

Valores repassados ao municípios da região.
Assis Chateaubriand – R$ 239.818,00
Palotina – R$ 209.841,00
Nova Aurora – R$ 119.909,00
Jesuítas – R$ 89.932,00
Formosa do Oeste – R$ 89.932,00
Brasilândia do Sul – R$ 89.932,00
Tupãssi – R$ 89.932,00
Iracema do Oeste – R$ 89.932,00